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O ministro da Educação de Portugal, Fernando Alexandre, disse na 3ª feira (9.set.2024) que o número de imigrantes que frequentam os ensinos fundamental e médio em escolas portuguesas teve um aumento de 160% do ciclo educacional de 2018/2019 para o de 2023/2024. No país europeu, o ano letivo se inicia em setembro e vai até junho do ano posterior.  

Segundo Alexandre, o aumento interrompeu a tendência de declínio da população estudantil em Portugal, que passou de cerca de 53.000 em 2019 para 140 mil neste ano. O número de alunos estrangeiros, hoje, representa 13,9% do total de estudantes em Portugal. Há 5 anos, o percentual era de 5,3%.

A educação em Portugal passa por um momento de crise, que se arrasta há anos. Segundo reportagem do jornal Público de 5ª feira (12.set.2024), há milhares de professores em falta, em especial na região de Lisboa, e de alunos com horários vagos pela ausência dos docentes. 

Ainda assim, o ministro português declarou que o crescimento no número de estudantes imigrantes é um “problema bom”. Ele disse: “São mais de 30.000 alunos estrangeiros por ano entrando no nosso sistema de ensino e eles estão no país todo. Isto nos coloca grandes desafios”. 

Entre os desafios está o fato de que, segundo Alexandre, de 25% a 30% dos estudantes estrangeiros não falam português. Conforme o ministro, o governo introduzirá medidas para ajudar as escolas a integrar esses alunos de forma eficaz.

Alexandre declarou que a imigração não apenas impactou a população estudantil no ensino fundamental e médio, mas também no ensino superior. A proporção de estudantes internacionais em universidades portuguesas passou de 4% em 2013 para 12% em 2022. Estudantes estrangeiros matriculados em programas de mestrado tiveram um salto semelhante, com sua parcela crescendo de 5% para 15% no mesmo período.

Alexandre destacou o papel crítico que os estrangeiros desempenham. “A integração dos imigrantes é essencial para o funcionamento da nossa economia. Mas, sobretudo, para que a nossa sociedade se mantenha coesa. A integração dessas pessoas passa pela educação e começa nos filhos desses imigrantes. Se falharmos na educação, vamos falhar na nossa política de migração”, disse ele.

Relatório divulgado pelo Banco de Portugal em junho de 2024 (íntegra – PDF – 2 MB) diz que a economia portuguesa é sustentada “pelo aumento da população ativa”, potenciado “por saldos migratórios positivos”. Além disso, os imigrantes são parte relevante na manutenção do sistema de Previdência português, a Segurança Social. 

Segundo o OM (Observatório das Migrações), “os estrangeiros assumem maior capacidade contributiva” e “têm um papel importante para contrabalançar as contas do sistema de Segurança Social, contribuindo para um relativo alívio do sistema e para a sua sustentabilidade”. Eis a íntegra (PDF – 29 MB) do documento publicado pela organização em dezembro de 2023. 

O grupo, de acordo com o documento, recorre menos à Segurança Social para obtenção de subsídios do que os portugueses. Esses fatores fizeram com que, em 2022, a Previdência do país tivesse saldo positivo de 1,6 bilhão de euros, o mais elevado da série histórica. 

Naquele ano, os estrangeiros contribuíram com 1,86 bilhão de euros para a Segurança Social. Desse total, 35,9% (cerca de 668 milhões de euro) vieram dos brasileiros.

O número de imigrantes cresce de forma vertiginosa em Portugal, assim como a população brasileira que vive no país europeu.

O Brasil passou a ser, em 2007, a maior comunidade estrangeira em Portugal, posto que ocupa até hoje. Naquele ano, eram cerca de 66.000 brasileiros (15% do total de estrangeiros no país). Em 2022, último ano com dados consolidados, os brasileiros em Portugal somavam mais de 239 mil, cerca de 30% dos mais de 781 mil estrangeiros no país. 

Do total de estrangeiros vivendo em Portugal em 2022, a maior parte (104.383) era da faixa etária de 30 a 34 anos. Os imigrantes de 5 a 19 anos de idade somavam 95.148. Eis a íntegra (PDF – 5 MB) do relatório de imigração referente ao ano de 2022. 

Esses números são maiores, uma vez que não estão contabilizados aqueles que têm uma 2ª nacionalidade, como a portuguesa ou de algum país da UE (União Europeia). 

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