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A presidente da Comissão de Educação, deputada Bia de Lima (PT), propôs, por meio do projeto de lei nº 18417/24, a instituição da Política Estadual de Incentivo à Literatura Goiana, visando a promover e valorizar a produção literária no Estado de Goiás.

A proposta explica que se considera literatura goiana a obra literária produzida ou publicada no Estado de Goiás, por escritor(a) residente ou natural do Estado, abrangendo todos os gêneros literários, podendo ser em prosa ou poesia.

Essa política tem como objetivos a valorização da literatura produzida no Estado; o incentivo à leitura de obras de autores goianos; o acesso facilitado a essas obras; o fomento à produção literária, incentivando novos escritores e apoiando os já estabelecidos; estímulo ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o incentivo à literatura regional; e a preservação da cultura literária goiana como patrimônio cultural do Estado.

De acordo com Bia, a política atenderá as seguintes diretrizes: disponibilização de obras escritas por autores goianos nas escolas e bibliotecas públicas; ampla divulgação do trabalho dos escritores goianos em eventos, meios de comunicação e canais digitais; elaboração de ações que permitam a interação do público com os escritores, como palestras, rodas de conversa e oficinas; e realização de projetos com o foco na formação e capacitação dos escritores para que possam desenvolver suas habilidades técnicas.

Além disso, também irá incluir livros de autores goianos na lista de leitura escolar; incentivar visita de escritores goianos recém-publicados nas escolas para divulgação dos livros; e apoiar à criação de clubes de leitura que permitam a discussão dos livros que retratam a história do Estado.

A legisladora argumenta, em texto, sobre a importância desta política de incentivo na sociedade. “A literatura é um instrumento essencial para a construção da identidade cultural de um povo, contribuindo para o desenvolvimento intelectual e emocional dos indivíduos”, argumenta a deputada.

Segundo a parlamentar, a literatura é um importante componente do patrimônio cultural. Nessas obras, são retratadas as tradições, os costumes e a história do povo de Goiás, promovendo o reconhecimento e a valorização da identidade cultural. Por meio desse projeto, pretende-se preservar essa riqueza cultural, contribuindo para que as futuras gerações conheçam e se orgulhem de sua herança literária.

“O incentivo à leitura é uma das bases para a formação de cidadãos críticos e conscientes. A implementação de políticas públicas voltadas para o incentivo à literatura regional é essencial para garantir o acesso democrático às obras de autores goianos”, pontua Bia de Lima.

O processo será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será distribuído à relatoria.