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O Projeto Escola no Legislativo, promovido pela Casa e Leis, recebeu, na tarde desta terça-feira, 10, o Núcleo de Prática Jurídica, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). No período matutino, os alunos do Colégio Estadual Guaraciaba Augusta da Silva, do município de Barro Alto, foram recepcionados pelo professor responsável pela palestra institucional da atividade, Miguel D. Gusmão Filho.

Esse projeto é realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) desde 2015, com metodologias devidamente adaptadas a cada fase do ensino, acolhendo alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao Ensino Superior.

Miguel D. Gusmão Filho abordou os princípios do processo legislativo, tipos de votação, conceito de quórum, além de outros assuntos relevantes sobre o Parlamento e o funcionamento da Casa.

O professor da PUC, Gaspar Alexandre Machado, responsável pela segunda turma visitante, falou sobre as dificuldades que o País enfrenta devido ao desconhecimento da função de um parlamentar e dos processos legislativos. Em entrevista à Agência de Notícias, ele destacou a importância do projeto promovido pelo Poder Legislativo. “É fundamental o que a Assembleia oferece aos alunos, dando a oportunidade de aprimorar o conhecimento do Poder Legislativo”.

Os alunos do 7º período de direito, Ana Luiza de Souza e Gustavo Queiroz, falaram sobre a experiência de conhecer, na prática, o Parlamento estadual. Ana contou que, agora, conhecendo de perto os processos e a história do Legislativo, a matéria de seu curso se tornou ainda mais interessante.

Já Gustavo revelou estar satisfeito com a experiência oferecida pelo Escola no Legislativo. “O assunto abordado na palestra é muito pertinente, além de ser interessante a iniciativa de dar à população a oportunidade de conhecer de perto a história da Casa”, enfatizou o estudante.

Estudantes de Barro Alto

A visita foi dividida em dois momentos, com palestras distintas. Na primeira, Miguel Gusmão abordou os conceitos de democracia e a estrutura política do Brasil. O professor destacou, de início, que a participação popular nas tomadas de decisões é a principal caraterística de uma democracia e explicou a tripartição dos Poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo).

Ele explicou, ainda, que o Brasil é uma República Federativa, isto é, dividida em Estados Federados que são independentes para legislar desde que respeitem a Constituição Federal. Ele também detalhou as especificidades dos Três Poderes nas esferas municipais, estaduais e federal.

No segundo momento, a servidora Ethiene Gonçalves guiou os alunos para um tour no Palácio Maguito Viela. Os estudantes conheceram o busto de Maguito Viela, que dá nome ao Parlamento, a galeria dos ex-presidentes, a exposição sobre as antigas e atual sede do Poder Legislativo, a Sala Júlio da Retífica e o Plenário Iris Rezende.

A visita foi acompanhada pela professora Luzinete Inácio, que leciona biologia para os estudantes. Ela comentou sobre a importância da visita e destacou que foi a primeira vez de vários alunos na Capital do Estado. “É uma atividade fundamental, pois eles conhecem, na prática, o processo de elaboração das leis e o local onde tudo acontece, porque tem diferença quando a gente apenas fala sobre o tema em sala de aula e quando eles vêm pessoalmente a um lugar como este. E é a primeira vez que muitos alunos têm a oportunidade de conhecer Goiânia”, encerrou.