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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta 5ª feira (12.set.2024) a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em evento que marca o retorno de um manto Tupinambá da Dinamarca ao Brasil, uma representante indígena cobrou o governo e o Congresso por aprovar o projeto e, segundo ela, deixar avançar temas contrários aos interesses dos povos originários. O petista disse, em resposta, que não precisa ser subserviente para se manter no poder, mas que tem “inteligência política” para negociar mesmo sendo minoria.

“E eu queria apenas que a companheira que falou aqui mudasse o seu discurso. Aqui não tem subserviência para ficar no poder, eu não preciso disso. O que você tem é inteligência política para saber que eu tenho um partido com 70 deputados em 513. Que eu tenho 9 senadores em 81 e, para eu aprovar as coisas, eu sou obrigado a conversar com quem não gosta de mim, eu sou obrigado a convencer as pessoas a votarem”, declarou Lula em evento no Rio.

O chefe do Executivo deu a declaração depois de Yakuy Tupinambá dizer que o Brasil tem atualmente “o pior Congresso da história da República”, um “Judiciário egocêntrico e parcial” e um “governo enfraquecido, acorrentado às alianças e conchavos para se manter no poder”.

Lula, entretanto, defendeu que um presidente precisa respeitar decisões do Congresso Nacional e da Justiça. O petista vetou o marco temporal, mas deputados e senadores derrubaram a decisão. O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza audiências de conciliação sobre o tema.

Na parte lida do discurso, o petista não conteve críticas ao marco temporal, que chamou de “atentado” e “absurdo”.

“Da mesma forma que vocês, eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar ele atentado aos povos indígenas, mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada por lei, derrubou o meu veto. A discussão segue na Suprema Corte Federal e minha posição não mudou. Sou a favor do direito dos povos indígenas a seu território e a sua cultura como determina a constituição, contrário, portanto, a ideia absurda do marco temporal.”

Audiências de conciliação

Em setembro de 2023, o Supremo decidiu derrubar a tese do marco temporal, que determinava que só poderiam ser demarcadas como terras indígenas os territórios que eram ocupados pelos povos originários em 1988, data da promulgação da Constituição.

Como reação, o Congresso aprovou uma lei no sentido contrário. A partir disso, ações que questionam a lei começaram a ser protocoladas no Supremo. O ministro Gilmar Mendes, relator de várias dessas ações, decidiu instalar uma comissão especial para reunir as partes interessadas (ruralistas, ambientalistas, indígenas, sociedade civil, dentre outros) para chegar a um consenso.

As audiências de conciliação foram iniciadas em 5 de agosto. Em 28, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas) deixou a mesa. O debate continuará mesmo sem a representação da entidade.

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Manto Tupinambá

O manto tupinambá que estava na Dinamarca retornou ao Brasil e será exposto no Rio, no Museu Nacional.

A peça estava desde 1689 no Museu Nacional da Dinamarca, em Copenhague. Segundo especialistas, a vestimenta data provavelmente de quase um século antes. 

O manto tem 1,80 metro de altura e foi confeccionado com penas vermelhas de guará sobre uma base de fibra natural. 

Em nota, o Conselho Indígena Tupinambá, da Bahia, afirma que, para o “bem espiritual” da peça e dos tupinambás, houve um acordo para o manto ser recebido no país com uma cerimônia. O combinado, porém, não foi cumprido, diz.