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As contas públicas do Brasil registraram um déficit de R$ 21,425 bilhões em agosto de 2024, de acordo com o relatório de Estatísticas Fiscais divulgado pelo Banco Central. Embora o número seja expressivo, ele é menor que o déficit registrado no mesmo mês de 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 22,830 bilhões. O déficit reflete o resultado das despesas e receitas do setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e empresas estatais, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.

Nos primeiros oito meses de 2024, o setor público consolidado acumula um déficit primário de R$ 86,222 bilhões, enquanto, em 12 meses, o total chega a R$ 256,337 bilhões, o que corresponde a 2,26% do Produto Interno Bruto (PIB).

Governo Central contribui para o déficit, estados e estatais com superávit

O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) teve um déficit de R$ 22,329 bilhões em agosto, contra um resultado negativo de R$ 26,182 bilhões no mesmo período de 2023, sendo o principal responsável pelo saldo negativo das contas públicas. No entanto, os governos estaduais tiveram um superávit de R$ 3,386 bilhões, e as empresas estatais registraram um saldo positivo de R$ 469 milhões.

Por outro lado, os governos municipais apresentaram um déficit de R$ 2,951 bilhões, revertendo o superávit de R$ 654 milhões observado em agosto de 2023. O superávit total dos governos regionais (estaduais e municipais) foi de R$ 435 milhões, uma redução significativa em relação ao saldo positivo de R$ 2,485 bilhões registrado no ano anterior.

Gastos com juros diminuem

Em agosto de 2024, as despesas com juros da dívida pública somaram R$ 68,955 bilhões, uma queda em relação aos R$ 83,731 bilhões registrados no mesmo período de 2023. Essa redução significativa está parcialmente associada às operações de swap cambial realizadas pelo Banco Central, que resultaram em ganhos de R$ 1,7 bilhão em agosto de 2024, revertendo as perdas de R$ 10,5 bilhões no mesmo mês do ano anterior.

Dívida pública continua a crescer

A dívida líquida do setor público chegou a R$ 7,026 trilhões em agosto, o equivalente a 62% do PIB, enquanto a dívida bruta do governo geral (que inclui os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) totalizou R$ 8,898 trilhões, ou 78,5% do PIB, representando um leve aumento em relação ao mês anterior.

Análise Crítica

A trajetória das contas públicas do Brasil reflete um desafio fiscal contínuo, com um déficit primário significativo, embora inferior ao registrado no ano passado. A redução dos gastos com juros traz alívio momentâneo, mas a trajetória de crescimento da dívida líquida e bruta levanta preocupações sobre a sustentabilidade fiscal a longo prazo. As recentes operações de swap cambial ajudaram a conter o déficit de juros, mas esse resultado pode não ser suficiente para reverter o quadro de endividamento crescente. Medidas mais estruturais serão necessárias para equilibrar as finanças públicas e garantir que o Brasil tenha espaço fiscal para continuar investindo em áreas prioritárias, como infraestrutura e políticas sociais.